O termo Compliance, tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, comando ou pedido. Em português, quer dizer “estar em conformidade com as regras”. O objetivo principal do “Compliance” está na promoção de uma cultura empresarial baseada em princípios éticos e morais. Tudo isso, com base em normas e políticas aplicáveis ao negócio, que se materializam por meio de um Programa de Integridade.
Então, o Programa de Integridade auxilia as empresas a manterem-se dentro das exigências e normas, sejam elas de natureza legal ou internas. Se tratando do Compliance na área de TI, podemos afirmar que é uma prática básica que assegura a conformidade, qualidade e o funcionamento correto das operações e dos serviços prestados pela empresa.
Como funciona a implantação do Compliance dentro da empresa?
O Programa de Integridade inicia-se com o apoio da alta gestão da organização, que se dispõe a aceitar e adotar práticas de conformidade em todas as suas áreas de atuação.
O Coordenador Jurídico da Ewave do Brasil, André Matos, explica que na Ewave o Compliance começou com esse apoio, mediante a designação de um comitê de ética e de um responsável pelo monitoramento e ampliação do programa. Depois disso, avaliou-se os riscos inerentes a operação e o ramo de atuação da empresa. Sendo que, nesse ponto, a Ewave considerou todas as práticas de gestão interna de recursos já adotadas, pois um dos principais serviços prestados pela empresa é a alocação de mão de obra especializada em TI.
Depois da análise, a equipe montou uma matriz de riscos para orientar no processo de confecção de alguns itens. Entre eles: Código de Conduta, Políticas e Procedimentos Internos que amenizam e, por vezes, excluem a possibilidade de ocorrência de algumas ameaças.
De acordo com André, sob o ponto de vista da conformidade trabalhista, a Ewave adotou práticas internas para um melhor processo de Recrutamento e Seleção. Veja, a seguir:
- Práticas de contratação que evitam a irregularidade durante o processo;
- Adoção de medidas com o intuito de acompanhar o desempenho dos colaboradores;
- Em todas as normativas, estabeleceu-se o dever da empresa de fidelizar o cumprimento da legislação trabalhista nacional e internacional, quando for o caso.
Canal de Ética, um complemento ao Compliance
O Coordenador Jurídico da Ewave conta que com as diretrizes definidas, houve a origem de treinamentos e comunicados, para que todos os colaboradores da empresa estivessem cientes de como devem atuar e da conduta da instituição. Por consequência, originou-se o ‘Canal de Ética da Ewave’. Via utilizada para denunciar práticas ilegais e de desconformidade. Por exemplo: denúncias de corrupção.
Benefícios do Compliance Trabalhista
A implementação de um Programa de Integridade no âmbito trabalhista traz às empresas condições que as protegem de eventuais problemas futuros, reduzindo e, até mesmo, excluindo riscos que podem gerar conflitos. Além do mais, um Compliance Trabalhista eficaz gera engajamento do colaborador e evita que ações ilícitas de funcionários comprometam a imagem da empresa.
Compliance em TI: um programa indispensável
Todos os processos e procedimentos que advêm do Compliance tornam a infraestrutura de TI mais confiável. Dessa maneira, fortalecendo a segurança da informação e a proteção de dados nas empresas.
A aplicação do Compliance em TI, permite que as instituições estejam em dia com as normas e políticas de segurança, sem falar na prevenção contra os ciberataques, tão comuns atualmente. Enfim, o Programa de Integridade é um recurso a mais às empresas de tecnologia que querem manter a qualidade dos serviços e a segurança de dados. Além disso, é um meio para que a conformidade, em especial às disposições da LGPD, ocorram de maneira adequada e eficiente.
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